Estudante de Direito

Thomas Margarido Senna

São Paulo (SP)

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Direito Penal e Civil

Recentemente, participei de um curso oferecido pelo governo federal sobre Direito Penal, Crimes Cibernéticos e Tributos Aplicados a Eventos.
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Thomas Margarido Senna

Artigo · há 2 anos

Direitos Digitais e Proteção de Dados na Era Digital

Nos últimos anos, a discussão sobre direitos digitais e proteção de dados pessoais ganhou destaque, especialmente com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A LGPD,...

Thomas Margarido Senna

Modelo · há 2 anos

"Modelo de Petição Inicial: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha na Entrega de Produto"

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à...

Thomas Margarido Senna

Artigo · há 2 anos

Artigo 121 do Código Penal Brasileiro

"Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. "Este artigo estabelece a conduta criminosa de tirar a vida de outra pessoa, sendo um dos delitos mais graves previstos em nossa...

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Comentários

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Thomas Margarido Senna

Comentário · há 2 anos

Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar

Thomas Margarido Senna · há 2 anos

Recomendações

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Adriana Leal

Artigo · há 3 anos

Os principais argumentos a favor e contra a descriminalização do aborto, bem como as implicações legais, sociais e de saúde pública dessa questão.

O aborto é um tema polêmico e controverso que envolve aspectos jurídicos, éticos, religiosos, sociais e de saúde pública. O aborto é a interrupção da gravidez antes que o feto seja capaz de...

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As 14 Leis Mais Usadas do Código Penal Brasileiro e Seus Impactos

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